A Campanha da Fraternidade 2023 tem como tema ‘Fraternidade e Fome’ e adota como base números oficiais de que mais de 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil. Enquanto isso, a indústria de ultraprocessados paga até quatro vezes menos impostos do que os produtores de alimentos orgânicos no País, segundo levantamento da Organização Não-Governamental (ONG) ACT Promoção da Saúde.

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Na prática, itens que pagam menos impostos ficam mais baratos nas prateleiras. Por causa da distorção, quem tem fome come, no máximo, produtos com quase nenhum valor nutritivo e altamente nocivos à saúde.

Essa distorção foi tema de uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (20), no âmbito das discussões da reforma tributária. Conforme a diretora-executiva da ONG ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, hoje a salsicha integra a cesta básica da população de São Paulo e paga a mesma alíquota de imposto de alimentos orgânicos.

“Nem tudo que parece alimento é. E a gente precisa avançar nessa compreensão de que precisamos alimentar a nossa população e não podemos adoecer a população. Um exemplo é a cesta básica do Estado do tamanho de São Paulo, em que a salsicha é um item presente na cesta básica e tem uma alíquota igual a de arroz e feijão. E tem vários casos, como por exemplo: o macarrão instantâneo, ‘nuguets’ e néctar de frutas, que têm tem isenção de IPI atualmente. Com base em um estudo recente que a gente encomendou, constatamos que no final da cadeia produtiva, 1 kg de abóbora orgânica paga mais imposto do que uma lata de refrigerante. Isso é uma distorção completamente absurda, que precisa ser mudada e nós temos a oportunidade nessas discussões sobre oneração de produtos nocivos à saúde”, disse a diretora-executiva da ONG ACT Promoção da Saúde, Paula Johns.

Outra aberração citada por Paula Johns é que o suco orgânico de uva paga quatro vezes mais impostos do que o néctar de uva.

Apesar de convidados, os representantes das indústrias de bebidas e ultraprocessados faltaram à audiência pública sobre a saúde da população. A representante da ACT Promoção da Saúde disse que o setor industrial tem se articulado nos bastidores da reforma tributária.

“Lamento que eles (representantes das indústrias de bebidas e ultraprocessados) não venham fazer esse debate aqui em público. Eles estão tão silenciosos, que eu nem imagino o que há por trás disso. Eu sei o quanto eles estão se articulando (nos bastidores) das discussões em torno da reforma tributária. Mas se esquivam dessa forma do debate sobre saúde, que estamos falando de 3 indústrias que produzem produtos extremamente nocivos à saúde, que têm um custo enorme para (a saúde) todos nós, para o país como um todo. No caso dos ultraprocessados, se a gente olhar para essa proposta que está sendo feita hoje, se conseguir a isenção que estão pleiteando para alimentos como um todo, sem você fazer uma diferenciação, por exemplo, o que que é uma cesta básica saudável, isso vai ser um desastre”. Paula Johns, diretora-executiva da ONG ACT Promoção da Saúde.

Com refrigerantes mais baratos que as frutas, por exemplo, a estimativa de que os ultraprocessados se tornariam mais baratos do que os alimentos de verdade, em 2025, foi alcançada em 2022, segundo Paula Johns, que defende uma sobretaxação de comidas nocivas à saúde, assim como do álcool e do tabaco.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação