Arsepam intensificou as fiscalizações (Foto Divulgação)
Uma empresa de transporte rodoviário intermunicipal foi autuada por comercializar passagens com valores acima do autorizado. Após receber denúncias da prática ilegal, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas – Arsepam intensificou as fiscalizações, nesse final de semana.
As ações fiscalizadoras ocorreram na Rodoviária de Manaus, localizada na zona Centro-Sul da capital amazonense, e em outros dois pontos de embarque de passageiros, na cabeceira da Ponte Jornalista Phelippe Daou, conhecida como Ponte Rio Negro e nas proximidades do município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus.
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O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, explicou que os valores das passagens devem estar de acordo com as normas determinadas pelo Cercon.
A Arsepam aguarda o posicionamento da empresa notificada pela prática abusiva. Caso não apresente uma justificativa coerente, a companhia de transporte intermunicipal pode receber uma multa de até R$ 4.636,42. Se houver reincidência na cobrança ilegal, o valor da penalidade pode dobrar e a empresa poderá ter a autorização de operação cassada. Rufino Júnior ressalta que as ações fiscalizadoras vão ser intensificadas.
Em casos de irregularidades, as denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Arsepam, por meio do número de telefone 0800 280 8585, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e pelo número de WhatsApp (92) 98408-1799, disponível 24 horas.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar