O governo do Amazonas aumentará impostos como IPVA e ICMS a partir de abril de 2023, com o argumento de perda de arrecadação. Contudo, a receita com recolhimento de impostos e taxas em 2022 é recorde. Conforme o Portal da Transparência do Estado, até o último dia útil do ano, essa sexta-feira (30/12), o resultado supera os R$ 29 bilhões, 20,5% acima da expectativa projetada na Lei Orçamentária Anual (LOA), que era de pouco mais de R$ 24 bilhões.

Chama a atenção que o IPVA, o qual teve aplicação de 20% de desconto para todos os proprietários de veículos ao longo de 2022, registrou alta 16,8% em comparação com o ano passado: R$ 464,3 milhões contra R$ 397 milhões.

O ICMS também gerou mais lucro em 2022 do que em 2021. O crescimento foi de 7,18%, com salto de R$ 11,094 bilhões para R$ 11,8 bilhões, mês com redução de 25% para 18% na alíquota sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transportes durante seis meses, entre julho e dezembro. Isso sem contar que a base de cálculo do ICMS também caiu de R$ 6,33 para R$ 4,75 por litro de gasolina, por exemplo. A partir de janeiro de 2023, essa para incidência do tributo no Amazonas será de R$ 4,94 para gasolina, R$ 3,70 para o Etanol e R$ 2,45 para o GNV, segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Despesas

Os gastos do governo do Amazonas também aumentaram em 2022. Ao longo de todo o ano de 2021, as despesas do executivo totalizaram R$ 22,5 bilhões. Já em 2022 as dívidas superam os R$ 26,2 bilhões. Uma alta de 16,33%. Ainda assim, as receitas aumentaram mais do que as despesas.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Sebastiao Gomes/Detran-RJ