Em fevereiro de 2021 o presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou recordista de pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados, com 70 requerimentos. Hoje, a um mês e meio de deixar o cargo, ele já soma 158 denúncias. Desde a redemocratização do Brasil, em 1989, o País já teve dois presidentes impichados, ambos com muito menos pedidos: Fernando Collor de Melo, em 1992 (após 29 denúncias), e Dilma Roussef, em 2016 (com 68 pedidos).

 Collor perdeu o mandato porque o Congresso Nacional julgou que ele cometeu crime de responsabilidade ao ser conivente com a atuação de uma rede de tráfico de influência no Governo, comandada por Paulo César Cavalcante Farias, no caso que ficou conhecido como PC Farias. Dois anos depois, em 1994, o Supremo Tribunal Federal (STF) o absolveu das acusações.

Dilma foi destituída porque o Congresso Nacional julgou que ela cometeu crime de responsabilidade pela prática das chamadas ‘pedaladas fiscais’ e pela edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do parlamento. Ao contrário de Collor, os supostos crimes cometidos por Dilma Roussef não chegaram nem ao Judiciário. Isso porque o Ministério Público Federal (MPF) arquivou a denúncia ao não conseguir encontrar comprovação de crime ou má-fé.

PRESIDENTES	TEMPO NO CARGO	PEDIDOS DE IMPEACHMENT
Fernando Collor (PRN)	2 anos e 289 dias	29
Itamar Franco (PMDB)	2 anos e 3 dias	4
Fernando Henrique Cardoso (PSDB)	8 anos	24
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)	8 anos	37
Dilma Rousseff (PT)	5 anos 243 dias	68
Michel Temer (PMDB)	2 anos e 123 dias	31
Jair Bolsonaro (PL)	3 anos e 320 dias	158

O cientista político Helso Ribeiro afirma que para um processo de impeachment prosperar, antes de qualquer hipótese de possível atribuição de crime de responsabilidade, é preciso haver vontade ou articulação política.

“Nós vemos que o processo de impeachment é um processo eminentemente político. O pedido de impeachment contra a presidente Dilma foi uma vontade política. Hoje, se você pegar a pedalada fiscal, afastar a presidente da República… Mas ainda assim, eu gostaria que a população fosse ouvida. O parlamento nem sempre ecoa as vozes da população. Por conta disso, eu acredito que pode ter até a legalidade, mas não tem legitimidade nos pedidos de impeachment”, Helso Ribeiro, cientista político.

Qualquer cidadão pode pedir o impeachment de um presidente, desde que justifique o motivo com base na lei 1.079/50, conhecida como Lei do Impeachment. A Câmara dos Deputados, contudo, não tem obrigação de colocar o pedido em votação. Dessa forma, o pedido de impeachment mais antigo contra o presidente Bolsonaro está na mesa do presidente da Câmara há mais de 800 dias. 

Motivos

 Conforme a Agência Pública de Notícias, o tema mais recorrente entre os pedidos é a pandemia de coronavírus, citada em pelo menos 75 denúncias.

Dos 158 documentos de impeachment, 97 são originais, 7 são de aditamentos e 47 estão duplicados. Até agora, apenas 7 pedidos foram arquivados ou desconsiderados e outros 151 aguardam análise.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Lula Marques/Fotos Públicas