O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), por meio da equipe do Núcleo Especializado em Operações e Fiscalizações de Trânsito, estará nas vias principais da capital neste sábado (29/10), realizando a operação Lei Seca em apoio ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado.
Detran Amazonas reforça fiscalizações da lei seca durante o segundo turno das Eleições 2022.
A operação reforça a Portaria Conjunta nº 930, assinada no dia 12 de setembro pelo TRE-AM e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas da meia-noite às 18h do domingo (30), dia do 2º turno das Eleições Gerais de 2022. O consumo de bebida alcoólica estará proibido em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público, como destaca Sérgio Cavalcante, diretor-presidente do Detran Amazonas.
Detran Amazonas reforça fiscalizações da lei seca durante o segundo turno das Eleições 2022.
O descumprimento da medida caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro. A SSP-AM e o TRE-AM alinharam pontos importantes para a realização nas eleições, bem como as ações dos órgãos para manter a segurança dos eleitores.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar