No período eleitoral eles estão por todos os lados, os santinhos e adesivos, também são chamados de ‘’praguinhas’’, eles incomodam muita gente, principalmente quando são colocados em bens particulares, sem a autorização do proprietário.
Adesivos de Campanha Eleitoral colados em bens particulares sem autorização do proprietário pode render multa explica especialista
Dário Santos é morador do bairro alvorada 1 na zona centro-oeste de Manaus, ele é um dos eleitores que está cansado de ver esse tipo de propaganda adesivadas na frente da casa dele.
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Para o empresário, quem distribui deve ser instruído sobre o que pode ou não ser feito, de acordo com a lei.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, não é permitido fazer propaganda em muros, cercas, tapumes e divisórias de propriedades particulares, a propaganda eleitoral em bens particulares deve ser feita de forma espontânea, gratuita e ainda é aconselhável uma declaração de autorização do proprietário, como explica o coordenador de propaganda eleitoral, Ruy Melo.
As pessoas podem usar adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais desde que não exceda a meio metro quadrado. O que não for com autorização do proprietário, deve ser denunciado por meio do aplicativo Pardal.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar