Indígenas Mura se manifestando contra a mineração (Foto: J.Rosha/Cimi Norte I)

A Fundação Nacional do Índio – Funai tem o prazo de 30 dias para iniciar os estudos de delimitação da terra indígena Mura, no município de Autazes, distante há 108 quilômetros de Manaus. A determinação é da Justiça Federal, que atendeu a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal no Amazonas.

A terra indígena está localizada na mesma área em que a empresa Potássio do Brasil vem realizando procedimentos para exploração de minério. Não houve consulta prévia às aldeias e comunidades locais.

O procurador da República, Fernando Soave, explica o que determina a ação da Justiça e os próximos passos a serem adotados por parte do órgão indígena.

A decisão classificou como injustificada a paralisação da demarcação da terra indígena Mura, por parte da Funai. Ainda segundo o documento, o MPF comprovou que a etnia habita a região desde 1838. A medida estabeleceu multa de R$ 1 mil por dia de atraso no cumprimento das medidas.

Estudos de impacto ambiental classificaram o empreendimento como de porte excepcional, sendo alta a interferência social e cultural nas comunidades tradicionais da região. O Ministério Público afirma que o projeto de mineração avança sobre a área indígena e coloca em risco a segurança e bem estar daquele povo.

O órgão ministerial chegou a recomendar ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – Ipaam, que cancelasse a licença já expedida à empresa, para que fossem realizadas consultas públicas, o que não aconteceu.

Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar