Depois do salto de 66% na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio de combustíveis no primeiro mês da redução da alíquota de 25% para 18%, o Amazonas teve uma queda de 51% . A comparação é com julho e as informações são da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

De acordo com o relatório mensal, o Estado arrecadou, em agosto, R$ 124,5 milhões com ICMS sobre a comercialização de combustíveis. No mês anterior, o total foi de R$ 255,7 milhões.

Por outro lado, na comparação com agosto do ano passado (R$ 102,8 milhões), houve aumento de 21%. A soma desses dois primeiros meses (R$ 380,3 milhões) com redução da alíquota (julho e agosto) é 30% maior do que nesses dois meses no ano passado (R$ 292,6 milhões).

Um mês após redução de ICMS sobre combustíveis, receita se mantém

Cabe ressaltar que o crescimento observado vai na contramão da expectativa de perda de receitas do governo do Estado. Isso porque, além da alíquota, a base de cálculo também diminuiu, à exceção do etanol hidratado.

Em resumo, o governo cobrava 25% de ICMS sobre um Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de R$ 5,84 da gasolina comum, R$ 4,72 do etanol e 18% de R$ 4,59 do diesel comum, em julho do ano passado. Hoje a alíquota é de 18% em cima do PMPF de R$ 4,81 da gasolina, R$ 5,11 do etanol e R$ 4,00 do diesel.

Ainda de acordo com a Sefaz, entre 1º de janeiro e 31 de agosto deste ano, a arrecadação do governo com ICMS sobre combustíveis nos setores de comércio, indústria e serviços totalizou R$ 2,4 bilhões. No mesmo intervalo do ano passado, a mesma receita ficou em R$ 1,9 bilhão. Ou seja, há um crescimento de 25% no recolhimento de ICMS sobre combustíveis em 2022.

Especificamente nos meses de julho e agosto de 2021 (R$ 537,5 milhões) e de 2022 (R$ 733,1 milhões), os três setores (indústria, comércio e serviços) geraram um aumento de 36% na receita de ICMS sobre combustíveis ao governo do Estado.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Bruno Elander