A renúncia fiscal do governo do Amazonas com a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e a gasolina de aviação será superior a R$ 170 milhões em três anos (2022-2024). Esse total está R$ 45 milhões acima do que o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em agosto do ano passado. Na versão anterior, a previsão era de R$ 125,6 milhões em renúncia fiscal com querosene e gasolina de aviação.

O aumento nas perdas de impostos com aviação foi um pedido do próprio governo do Estado. O executivo enviou uma mensagem com solicitação de aprovação à Aleam, no último dia 8 de junho. A justificativa, assinada pelo governador Wilson Lima (União), é: “ampliar o benefício fiscal como medida de fomento das atividades turísticas em nosso Estado, com a consequente oferta de novos voos”.

Além de tentar encorajar as companhias aéreas a estabelecerem novas rotas no Amazonas, o governo tenta estimular a redução nos preços das passagens. De acordo com a Aleam, o Festival Folclórico de Parintins 2022, por exemplo, teve volume recorde de voos. Saiu de 238 em 2017 para 625 neste ano.

Contudo, os preços também dispararam. Enquanto em 2017 era possível comprar passagens aéreas de ida e volta por R$ 600 para o período do festival. Até mesmo pacotes com aéreo e ingressos por menos de R$ 1,2 mil estavam disponíveis. Em 2022, no entanto, apenas as chegaram a custar até R$ 3,5 mil. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) chegou a receber denúncia de cobrança de até R$ 5 mil por bilhetes de ida e volta pela companhia Azul.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

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