O Projeto de Lei voltado aos catadores de materiais recicláveis foi deliberado nesta semana, no plenário da Câmara Municipal de Manaus. Atualmente, ele está sob análise da Comissão de Constituição Justiça e Redação. De autoria do vereador Márcio Tavares, do Republicanos, a iniciativa busca a inclusão social e emancipação econômica das cooperativas e associações desta categoria, Para o parlamentar, as pessoas que tiram o seu sustento dos materiais descartados pela população e ajudam o meio ambiente precisam de apoio.

Com a proposta, o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos deve priorizar a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores. A intenção é formalizar a contratação de catadores, visando a inclusão social e a emancipação econômica da categoria.

O Projeto de Lei contempla, também, o desenvolvimento de parceria como setor empresarial e com previsão de pagamento dos serviços executados às cooperativas e associações, trabalhos de coleta, triagem, beneficiamento, comercialização e tratamento dos resíduos sólidos recicláveis orgânicos e compostáveis, ações e procedimentos na operacionalização do sistema de logística reversa.

De acordo com a Semulsp – Secretaria Municipal de Limpeza Pública -, Manaus possui cinco associações de catadores, três cooperativas, cinco núcleos de catadores e quatro grupos independentes.

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação Semulsp