Para atender as necessidades financeiras das escolas municipais, a Prefeitura de Manaus lançou, na manhã desta quarta-feira, o Programa Orçamento na Escola (Proesc) de 2022, no valor de R$ 10 milhões. O programa visa melhorar o funcionamento e a infraestrutura física e pedagógica das escolas.

A titular da Secretaria Municipal de Educação, Dulce Almeida, explicou que a Proesc dará mais autonomia aos gestores, que podem utilizar a verba para realizar pequenas manutenções nas unidades escolares, ou com atividades educacionais, além de diminuir o número de solicitações de serviços.

A verba do Proesc é destinada para atender os 266.562 mil alunos com uma renda per capita de R$ 38,06, por estudante, matriculado em uma das mais de 500 unidades de ensino da rede municipal de educação.

Para atender a demanda da Prefeitura de Manaus, o gerente geral do Banco do Brasil, Raimundo Baía, responsável pelo escritório do setor público do Amazonas, explicou que a instituição teve que criar um serviço que disponibiliza a verba para as unidades de ensino, por meio de um cartão de débito. Baía frisa que essa iniciativa é pioneira no Brasil.

“É com muita satisfação que nós, do Banco do Brasil, estamos aqui. Recebemos essa demanda no ano passado e foi um desafio, porque foi uma inovação. Esse pedido da Prefeitura de Manaus foi único no Brasil. Criamos esse produto exclusivo para a educação da prefeitura. É muito bom ver essa inovação, ver o quanto o prefeito David Almeida pensa em melhorar a nossa cidade, e vemos isso em várias áreas, como a saúde, limpeza e infraestrutura. Para nós, é muito satisfatório pois estamos vendo que esse esforço está gerando frutos para a vida das crianças de Manaus”, salientou Baía.

Entrega dos cartões

Os gestores do Centro Integrado Municipal de Educação (Cime) Dra. Viviane Estrela Marques Rodella, do Lago Azul e da creche municipal Edith Monteiro Porto, no bairro Cidade Nova, ambas na zona Norte, foram contemplados com o cartão pela primeira vez, já que as duas unidades de ensino aguardavam o ato de criação.

O Cime Viviane atende 1,2 mil crianças da educação infantil ao ensino fundamental. De acordo com o gestor da unidade, Anderson Rodrigues, a verba do Proesc já tem destino certo. “Nós vamos investir nas condições das salas de aula e de referência, melhorar as condições de trabalho dos nossos professores e todos os servidores.  Vamos investir em material pedagógico, jogos, fazer uma educação diferenciada e realizar pequenos reparos”, disse Anderson.

“Hoje é um dia muito feliz para a nossa creche. Com esse recurso vamos poder revitalizar um espaço e torná-lo lúdico e oferecer às crianças uma área educativa e acolhedora”, informou Fabiana de Oliveira Silva, gestora da creche Edith Monteiro Porto, que atende 170 crianças.

 Informações

Todas as informações sobre o Proesc estão disponíveis no portal  https://semed.manaus.am.gov.br/proesc/, como leis, decretos, passo a passo, orientações, perguntas e respostas, instrumentos da composição da prestação de contas e manual, que tem como objetivo auxiliar, orientar e demonstrar aos gestores sobre a alocação e repasse, execução e prestação de contas de recursos repassados, por meio do Programa Orçamento na Escola.

O documento apresenta conceitos básicos a respeito das fontes, critérios de distribuição e destinação dos recursos. Nele também constam orientações sobre a administração e movimentação dos recursos, liberação, formas de usos, prazos, responsabilidades dos gestores e da comunidade, bem como, ainda, documentos necessários para composição da prestação de contas.

Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar