Os Ministério Públicos Federal (MPF), do Estado (MPAM), de Contas (MPC) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) assinaram conjuntamente, duas recomendações ao Governo do Amazonas e à Secretaria de Saúde do Estado (SES-AM) para que tomem providências com relação aos altos índices de violência obstétrica registradas nas maternidades do Amazonas.
Em 2021, 113 mortes maternas foram registradas no estado, 70 delas na capital, conforme dados da Fundação de Vigilância em Saúde presentes no documento. Segundo parâmetros preestabelecidos pelo Ministério da Saúde, de 40% a 50% das causas desses óbitos poderiam ser evitados.
Entre 2019 e 2021, a Defensoria Pública recebeu 60 denúncias de violência obstétrica e catalogou outras 239 denúncias nas ouvidorias das maternidades.
Diante disso, os MPs e a DPE-AM expediram recomendação para que o Governo do Estado apresente, no prazo de 60 dias, um plano de estruturação das ouvidorias das maternidades de Manaus, assim como um plano de atuação da comissão responsável por realizar as apurações em questão.
A defensora pública Caroline Souza, explicou que a recomendação, solicita ainda que o secretário de Estado de Saúde adote providências para a implementar o “partograma” em todas as maternidades. O partograma é uma espécie de representação gráfica do trabalho de parto que permite acompanhar a evolução, documentar, diagnosticar alterações e indicar a tomada de condutas apropriadas para a correção de desvios, ajudando a evitar intervenções desnecessárias.
Outra medida é a implementação, em até 60 dias, de programa anual permanente de aperfeiçoamento, capacitação e atualização de todos os profissionais que atuam nos serviços de assistência ao parto.
A violência obstétrica atinge diretamente as mulheres e pode ocorrer durante a gestação, parto e pós-parto. É o desrespeito à mulher, à sua autonomia, ao seu corpo e aos seus processos reprodutivos, podendo manifestar-se por meio de violência verbal, física ou sexual e pela adoção de intervenções e procedimentos desnecessários ou sem evidências científicas. Afeta negativamente a qualidade de vida das mulheres, ocasionando abalos emocionais, traumas, depressão, dificuldades na vida sexual, entre outros.
Violência Obstétrica: como se prevenir
• Visite a maternidade/hospital antes do parto. É um direito da gestante e com isso ela já se informa sobre as práticas adotadas pela instituição hospitalar.
• Entregue (protocole) na maternidade/hospital, com antecedência, seu plano de parto, que é um documento com indicações daquilo que a mulher deseja para o seu parto recomendado pela Organização Mundial da Saúde. O ideal é que a mulher construa seu plano de parto juntamente com os profissionais de saúde que a atendem porque é uma forma de estabelecer o diálogo sincero e transparente entre as partes envolvidas.
• Tenha sempre um(a) acompanhante, pois a presença de outra pessoa, sem dúvidas, previne a violência obstétrica. E é um direito garantido pela lei!
Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar