Na última quarta-feira (15/06), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o montante de dinheiro público destinado ao Fundo Eleitoral para os partidos gastarem nas Eleições 2022. Em resumo, o contribuinte vai bancar R$ 4,961 bilhões. O antigo PSL e o DEM, que se fundiram para formar o União Brasil, ficarão com a maior parte do ‘bolo’, 15,77%, o equivalente a R$ 782,5 milhões.

No início deste ano, o Novo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o valor e solicitar a destinação de apenas R$ 2,1 bilhões ao fundo, conforme proposto inicialmente pelo governo federal. Mas os ministros da Corte mantiveram a decisão do Congresso. Com isso, os R$ 4,9 bilhões representam a maior soma de recursos destinada ao fundo eleitoral desde a sua instituição.

Contudo, como protesto, o Novo abdicou de receber os R$ 90,1 milhões a que tinha direito, o que representa 1,82% do ‘bolo’.

O segundo partido que mais receberá dinheiro pelo Fundo Eleitoral é o partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) vem na sequência, com R$ 363 milhões. Depois aparecem o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Dessa forma, juntas, as cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Conforme a legislação atual, as federações partidárias são tratadas como um só partido no que diz respeito ao repasse de dinheiro público destinado ao financiamento das campanhas. Três federações partidárias já estão registradas: PSDB Cidadania; PSOL Rede; e Federação Brasil da Esperança, integrada por PT, PCdoB e Partido Verde (PV).

Da Redação

Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados