Pelo menos 16 municípios teriam realizado contratos de forma indevida, segundo a representação apresentada ao Ministério Público do Amazonas. O documento foi entregue pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção, e pede para que o órgão investigue contratações de artistas nacionais pelas prefeituras.
Para o Comitê, na maior parte das vezes essas contratações são realizadas de forma direta, sem licitação, isto é, sem passar pelos procedimentos administrativos necessários para a compra do serviço contratado, no caso, os shows.
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Além disso, segundo o promotor de Justiça e membro do Comitê, Flávio Silveira, os gastos efetuados com as contratações dos shows estão em desacordo com a realidade vivida pelos municípios.
“Essa representação busca a utilização racional dos recursos públicos. O que se quer é o respeito na utilização do dinheiro do contribuinte, porque nós observamos um descompasso entre esses gastos, essas contratações de artistas de renome nacional e a realidade vivida por esses municípios representados por indicadores sociais baixos, escolas públicas municipais sem bibliotecas, sem ar-condicionado… Nós entendemos que a partir do momento que você elege um gasto com festividade, em detrimento de gastos mais mais necessários, isso se torna legalidade. O judiciário o muitas vezes libera esses shows e o gestor se sente autorizado, legitimado a fazer esse tipo de gasto”, comentou.
De acordo com a lei, as contratações dos artistas podem ser feitas sem licitação, desde que o artista seja contratado diretamente pela prefeitura, ou esse contrato seja feito diretamente com o empresário responsável, pois se houver um terceiro intermediário envolvido, a contratação fica mais cara.
O municípios citados no documento são: Borba, Careiro, Urucurituba, Autazes, Eirunepé, Novo Airão, Rio Preto da Eva, São Paulo de Olivença, Urucará, Barreirinha, São Sebastião do Uatumã, Nhamundá, Itacoatiara, Apuí, Alvarães, Itapiranga e Humaitá.
Conforme as denúncias, as 16 prefeituras que devem ser investigadas fizeram os contratos sem licitação, mas não houve contratação direta, e por esse motivo foi apontada a irregularidade.