Um levantamento dos Cartórios de Registro Civil do Amazonas aponta que nos quatro primeiros meses deste ano foram registradas 2.655 crianças somente com o nome materno, o maior número para o mesmo período desde 2018.

Os dados ganham ainda mais relevância quando se observa que 2022 registrou um menor número de nascimentos totais para o período, comparado a 2021, totalizando 23.429 neste ano e 24.556 no ano passado. Em percentuais, 11,3% das crianças nascidas em 2022 foram registradas somente com o nome da mãe, enquanto em 2021, foram 9,2%.

Comparado ao mesmo período de 2018, o número de mães solos cresceu em 1.413 registros, um aumento de 4,87%.

Em 2020, 1.790 crianças foram registradas sem o nome do pai. Já em 2019, ano pré-pandemia, foram contabilizados 19.777 nascimentos gerais e 1.755 registros de mães solo.

A diretora do Registro Civil da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, Taís Batista Fernandes, esclarece que o reconhecimento é um direito das crianças.

Desde 2012 o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, não sendo necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.

Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queria reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar