O Ministério Público do Amazonas (MPAM) tenta o gasto de quase R$ 1 milhão com shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e do grupo de pagode Sorriso Maroto. Os artistas foram anunciados pela prefeitura de Urucurituba como atrações da 17ª Festa do Cacau, entre os dias 15, 16, 17 e 18 de junho deste ano.
Para impedir esse gasto de dinheiro público, o MPAM ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de urgência. O objetivo é obter a imediata suspensão dos shows.
Entre os motivos apontados pelo promotor de justiça Kleyson Nascimento Barroso na ação, estão a situação socioeconômica desfavorável do município de Urucurituba em relação ao custo do evento.
O promotor afirma que o Ministério Público não tem nada contra a realização de evento festivo. Contudo, cita que a população enfrenta precariedade especialmente nas áreas da saúde, educação, moradia, saneamento básico e pavimentação de ruas. De acordo com o promotor, gastar quase R$ 1 milhão com evento desse porte afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade.
Em suma, o Promotor também pede que a Justiça impeça a prefeitura de pagar qualquer quantia decorrente do contrato firmado com os artistas. Neste contexto, estão inclusos gastos com montagem de palco especial, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio.
Por fim, o MPAM pede que a Justiça impeça a contratação de outra atração artística dessa magnitude.
Com informações do MPAM
Foto: Divulgação/MPAM