Ambientalistas criticaram decreto presidencial nesta quarta-feira (16/02). O presidente Jair Bolsonaro publicou no início desta semana um decreto criando o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala, o “Pró-Mape”. A nova medida tem impactos diretos na Amazônia, região em que a atividade garimpeira tem ganhado força e gerado polêmicas.
Ambientalistas criticaram novo decreto presidencial sobre mineração. Foto: Divulgação
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De acordo com o texto original do documento, o principal objetivo “é estimular o desenvolvimento da mineração artesanal”, para alcançar o “desenvolvimento sustentável regional e nacional”. No entanto, ambientalistas e especialistas criticaram a decisão do presidente, já que a Amazônia tem sido palco de extração ilegal de ouro e outras pedras preciosas, gerando conflitos.
Segundo o ambientalista e especialista em gestão pública, Márcio Astrini, a decisão de Bolsonaro afeta ainda mais o que já é um problema.
“É um decreto que estimula uma atividade que hoje é um problema imenso na Amazônia. O garimpo inclusive vem invadindo áreas protegidas, terras indígenas e provocando o conflito e muita degradação ambiental. É uma atividade que tem hoje muita ilegalidade e está fora de controle na Amazônia. O governo com esse decreto ao invés de resolver, estimula ainda mais o problema, criando critérios simplificados e até mesmo aprovações automáticas para pedidos de garimpo. Com isso, tumultua ainda mais o que já está bastante confuso e sem controle”, comentou.
Operação no rio jandiatuba, vale do javari, contra garimpo em terra indígena. Foto Ibama
A socioambientalista histórica e ex-secretária de coordenação de políticas para a Amazônia do Ministério do Meio Ambiente Muriel Saragoussi, diz que estimular o garimpo e a mineração na Amazônia reforça a falta de um plano em defesa da região.
“Hoje nós não temos porque estar fazendo mineração na Amazônia. Nós temos estrategicamente que pensar primeiro no uso da biodiversidade, no conhecimento, nessa bioconomia que se fala tanto, na proteção dessas áreas de solos da floresta, na circulação de água da qual depende todo o agronegócio brasileiro ou praticamente todo. Estrategicamente para o Brasil, esse seria o interesse: cuidar desses espaços, desse espaço amazônico e utilizá-lo de forma sábia”, destacou.
Nos últimos anos, questões relacionadas ao garimpo ilegal na Amazônia têm sido repercutidas socialmente por ambientalistas. Um dos casos mais recentes aconteceu nos meses de novembro e dezembro do ano passado, quando A Polícia Federal e o Ibama deram realizaram operação contra garimpo ilegal na calha do Rio Madeira, em Autazes, após garimpeiros invadirem a região, por meio de balsas atracadas para exploração ilegal.
Um Relatório do Mapbiomas publicado no ano passado indica que mais de 90% dos garimpos estão concentrados na Amazônia. Além disso, um estudo da ONG Instituto Escolhas, divulgado na semana passada, mostrou que que os garimpos são uma das principais ameaças ao ecossistema da Região.
Rebeca Beatriz – Rádio Rio Mar