Mais uma vez a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, está intrafegável devido à falta de manutenção e ao período chuvoso. Diante da realidade, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Amazonas, enviou, na última segunda-feira (07), questionamento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre os contratos referentes aos serviços de manutenção e de conservação na rodovia.
Em consulta ao portal da transparência, é possível identificar que o Dnit tem três contratos com vigor com a empresa LCM Construção para fazer a manutenção. Os contratos foram assinados no dia 18 de setembro de 2020, com duração de 820 dias, e custam quase R$ 280 milhões. Ainda conforme o portal da transparência, até dezembro de 2021, a empresa já havia recebido R$ 55,4 milhões.
Veja abaixo os contratos:
Os contratos são para manutenção dos trechos que ainda não têm licenciamento ambiental para serem pavimentados: os 86,90 quilômetros entre o 346,20 e o 433,10; os 85 quilômetros entre o 261,10 e 346,20; e os 82 entre o 178,50 e o 260,70.
Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram que a rodovia está com trechos completamente intrafegáveis.
O processo de licenciamento ambiental (02001.006860/2005-95) tramita no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) desse 2005, mas até hoje o Denit e o Ministério da Infraestrutura não conseguiram atender às exigências do projeto para obter a licença.
Para o serviço de elaboração do projeto do chamado ‘Trecho do Meio’ da BR-319, o governo federal contratou o Consórcio Tecon, por R$ 165,7 milhões, em novembro de 2020.
Consultado sobre a falta de manutenção, o Dnit não respondeu à reportagem até esta publicação.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Divulgação