Manaus – Andar pela cidade capital amazonense é se deparar com diversas irregularidades que impedem a locomoção das pessoas, além de obras indevidas ou sem autorização. A diretoria de controle do Implurb – Instituto Municipal de Planejamento Urbano –  contabilizou em 2021, 3.144 ações de fiscalização, o que dá uma média de 262 atividades nas ruas, por mês.

Somente no primeiro mês de 2022, foram 182 ações de fiscalização urbana na Gerência de Obras, uma alta de mais de 500% quando comparado ao mesmo período do ano anterior quando ocorreram 28 ações. O diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo, destaca a importância da colaboração da população para um melhor ordenamento urbano.

Entre as ilegalidades, as obras sem regularização lideram, assim como a ausência do Habite-se. O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes, não sendo permitida a invasão e obstrução destes espaços. Para o diretor de Planejamento do Implurb, conscientização é um importante passo.

Denúncias sobre obras irregulares e obstruções dos espaços públicos são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, e por e- mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br

Atendimento do Implurb – Covid

A entrega de documentação física na autarquia está sendo feita por agendamento e os demais procedimentos ocorrerão por meio virtual, em razão das restrições decorrentes do aumento de casos de síndromes gripais e infecções pela variante Ômicron na capital.

Processos de solicitação de Certidões de Informação Técnica (CIT), alvarás de construção, certidões de Habite-se, desmembramentos, entre outros serviços do órgão continuam sendo atendidos com formalização por meio eletrônico pelo e-mail respostaimplurb@outlook.com.

O requerente deve enviar por e-mail o requerimento padrão, que é encontrado no site do Implurb (www.implurb.am.gov.br.), com os documentos necessários em formato PDF. No site existe um tutorial de como enviar a documentação.

Em caso de pagamentos de taxas, elas são emitidas pela Gerência de Cálculo (GCA) e enviadas para o interessado. Após o comprovante ser recebido e o pagamento processado, o processo segue a tramitação e liberações necessárias.

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/ Implurb