O Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas e da Defensoria Pública do Estado se reuniram com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e oficializaram o acordo que visa a realização das audiências de custódia por videoconferência no Amazonas.

A medida ocorre após o atentado ocorrido na última quinta-feira nas proximidades do Fórum Henoch Reis, durante o transporte dos detentos.  Na ocasião, a viatura da Polícia Civil que transportava os presos para audiência de custódia foi alvejada por diversos disparos de fuzil.

No dia, o Secretário de Segurança Pública Carlos Mansur confirmou que o alvo eram os detentos a caminho do Fórum. O encontro entre os órgãos serviu para adequar a logística e os procedimentos necessários durante a sessão de custódia e garantir a segurança.

Por meio de uma portaria conjunta, foi autorizada a audiência de custódia por sistema de videoconferência. As audiências ocorrerão no Centro de Recebimento e Triagem, que funciona nas dependências do Centro de Detenção Provisória Masculino I (CDPM I), e vai ficar responsável por garantir a apresentação do detento e fornecer em sua estrutura física, as salas para realização destas atividades.

No último fim de semana, a Seap já operou 52 audiências por meio de videoconferência, para que não houvessem acúmulos em relação à custódia dos presos.

Após a reunião, os representantes dos órgãos foram visitar o Centro de Recebimento e Triagem (CRT), localizado no ramal do quilômetro 8 da BR-174 para conhecerem o local e observarem de perto os procedimentos que são feitos durante as videoconferências.

A implantação do sistema de videoconferência começou em abril de 2019. Todas as unidades prisionais do Amazonas já possuem o sistema de videoconferência implantado. A ferramenta é fundamental para agilizar a análise dos processos judiciais dos apenados.

Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação Seap