A Polícia Federal cumpriu 24 mandados de busca e apreensão, sendo 19 no Estado do Amazonas e 5 no Mato Grosso, durante a “Operação Francamente” nesta quarta-feira (17), em conjunto com a Receita Federal e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Em Manaus (AM), lojas revendedoras de veículos na Av. Ramos Ferreira, Av André Araújo e Constantino Nery foram alvos da operação. A residência de um ex servidor do Detran-AM também foi alvo dos policiais.
Na capital Amazonense, em um dos alvos foram apreendidos R$ 35 mil em dinheiro e três cheques de R$ 100 mil cada. Em uma concessionária, os policiais apreenderam joias e dinheiro em espécie.
A Polícia Federal vai apurar se a fraude era coordenada pelos proprietários das concessionárias ou por funcionários. Segundo a Delegada da PF no Mato Groso, Mayla Akeemi Kawazoi, “a propriedade dessas concessionárias não são de políticos, mas temos informações que pode haver parentesco em algumas delas”.
O objetivo é combater fraudes na comercialização de caminhonetes na Zona Franca de Manaus. A ZFM possui incentivos fiscais, que resultam na venda dessas caminhonetes por um valor menor que o preço usual de venda das demais regiões do país, já não há recolhimento de tributos federais e estaduais como o IPI, PIS, COFINS e ICMS.
A legislação determina a permanência desses veículos, exclusivamente, na própria localidade e caso haja saída para outros estados, os tributos deverão ser pagos e as restrições documentais retiradas após comprovação de regularização fiscal.
A fraude consiste na retirada indevida dessas restrições nos sistemas do Departamento de Trânsito do Amazonas, realizada por servidor público envolvido no esquema criminoso, para posterior comercialização, em área não beneficiada, por empresas e pessoas físicas. Os clientes que adquiriam caminhonetes zero km pagavam cerca de R$ 30 mil a menos por veículo.
Segundo as investigações, 331 veículos foram vendidos nessas condições fraudulentas no Estado do Mato Grosso. A estimativa é que a fraude tenha atingido 17 mil veículos. A prática causou um prejuízo estimado de 500 milhões de reais em tributos sonegados no período investigado.
Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar