O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas publicou no Diário Oficial do órgão na última quarta-feira um pregão presencial para contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para limpeza de terreno, terraplanagem, construção de muro de divisa e cortina de contenção no TCE, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O valor estimado é de R$ 7 milhões. O dinheiro seria suficiente para pagar 14 anos de Auxílio Estadual de R$ 150 à 300 mil amazonenses.
A modalidade de contratação está prevista pra ocorrer nesta sexta-feira (12). A licitação chamou a atenção da Assembleia Legislativa. O deputado Serafim Corrêa criticou o gasto. “Eu espero que não aconteça e que haja bom senso do TCE, porque o mais escandaloso estaria por vir. O que era R$ 1 milhão virou R$ 7,7 milhões. Isso aqui é para construir um muro no TCE”, disse.
O parlamentar lembrou que, no mês passado, o Governo do Estado enviou um Projeto à Assembleia para abrir um crédito adicional de R$ 1 milhão para construção de um prédio anexo do TCE.
Porém, segundo o deputado, o Tribunal esclareceu que não se tratava de um anexo, mas sim a construção de um muro no terreno adquirido pela corte por R$ 4 milhões. A intenção era fazer o muro para unificar a estrutura já existente do TCE ao terreno adquirido para futura construção.
Com os questionamentos, o projeto foi retirado. “Na CCJ nós decidimos o seguinte: estão dizendo que não é prédio anexo, então a rubrica não pode ser criada dizendo que é um prédio anexo, então temos que dizer o que é: a construção de um muro. E não vamos permitir suplementação e R$ 1 milhão já é muito para construir um muro”, contou Serafim Corrêa.
O Tribunal de Contas do Amazonas é um órgão auxiliar do poder legislativo, que emite parecer sobre as contas do Governador e dos Prefeitos para que a Assembleia as Câmaras Municipais apreciem.
Outros deputados endossaram o discurso cobrando transparência do TCE, como o deputado Delegado Péricles e Wilker Barreto. Ouça a reportagem completa:
O TCE não quis comentar o assunto.
Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar