Todos os 98 Cartórios do Amazonas são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. A campanha nacional “Sinal Vermelho” começou nesta segunda-feira (25) para incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

Para a vítima, basta desenhar o símbolo “X” na palma da mão para sinalizar, de maneira discreta, a situação de vulnerabilidade. Ao mostrar o desenho ao colaborador do cartório, ele deve acionar a Polícia Polícia Militar. A ação é permanente.

A medida foi adotada pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg), Associação dos Magistrados Brasileiros e Conselho Nacional de Justiça e transformada em Lei Federal nº 14.188, de 28 de julho de 2021, como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Os cartórios receberam materiais de orientação para preparar os funcionários para oferecer auxílio. A mulher deve ser abrigada em uma sala da unidade enquanto as autoridades são acionadas. Caso a vítima não queira ou não possa ter auxílio no momento, os profissionais devem anotar os dados pessoais: nome, CPF, RG e telefone e comunicar depois as autoridades responsáveis.

Mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que representa 24% da população feminina com mais de 16 anos no Brasil. Já as chamadas para o disque 180, que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher, tiveram aumento de 34% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Com informações da assessoria