O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) pretende colocar em discussão, nesta quarta-feira, proposta que altera a forma de cobrança de ICMS sobre os combustíveis.

A ideia e estabelecer um valor fixo com base na média de preços dos dois últimos anos, e não mais em formato de alíquotas, como acontece hoje. Esta forma já é adotada no recolhimento dos tributos federais.

O projeto prevê, de forma otimista, redução de 8% no preço da gasolina. No último sábado, a Petrobras aumentou, de uma só vez, 7,2% os preços. Ou seja, se aprovada, a proposta vai fazer a gasolina em Manaus sair de R$ 6,29 e voltar a R$ 6.

Cabe ressaltar que, segundo a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), R$ 3,61 do preço da gasolina no Norte do País fica com os produtores e importadores, dos quais R$ 2,98 são cobrados pela Petrobras, na refinaria. Com a adição dos impostos federais e estaduais, a gasolina comum estava sendo comprada pelas distribuidoras do Amazonas, antes do reajuste da Petrobras, por aproximadamente R$ 5,25, antes de ser distribuída aos postos.

Ainda conforme a ANP, a margem de lucro das distribuidoras e postos de combustíveis no Norte é de R$ 0,67 por litro de gasolina comum vendido.

Com a gasolina a R$ 6,00, o ICMS custa cerca de R$ 1,50 e os tributos federais somam R$ 0,80, no Amazonas.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Bruno Elander