Foram 11 equipes atuando de forma simultânea em diversos pontos da cidade, para cumprir 11 mandados de busca e apreensão no desdobramento da Operação ‘Gleba’, que tinha como alvo principal, um empresário do ramo da pesca.
A investigação realizada pela Delegacia Especializada em Combate à Corrupção, apontou um esquema de compra e venda de terrenos por meio de fraude com a participação de servidores da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
Segundo o delegado titular da Deccor, Guilherme Torres, o suspeito não soube informar como adquiriu o terreno de 11 mil metros quadrados e distribuiu às terras a conhecidos.
“Ele fracionou esse terreno em 11 partes. Funcionários, parentes, filhos ex-esposa, prestador de serviço. Cada um com um terreno de mil metros quadrados para poder, digamos, esquentar esse terreno e poder repassar”, afirma.
A fraude foi identificada a partir de documentos emitidos pela Sect. Isso porque a secretaria só regulariza terras com até mil metros quadrados. Na segunda fase da operação, o delegado informou que é analisada a participação dos servidores para facilitar a fraude nos documentos.
“Os funcionários que foram identificados eles tinham a facilitação em tramitação rápida e expedição do documento. Nessa segunda fase ainda estamos levantando a participação desses funcionários com relação a indicação desse terreno”, destacou o delegado.
O terreno estava localizado próximo à Av. das Torres e era distribuído como gratidão aos envolvidos, conforme a polícia. A Deccor analisa ainda os procedimentos administrativos que não foram cumpridos como a vistoria topográfica, socioeconômica, abertura de prazo para o contraditório, sentença validando o procedimento, avaliação do imóvel em preços reais e encaminhamento para a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), para posterior emissão do título e conclusão do processo.
Em nota a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios informou que dos 11 títulos, dois deles foram levados a registro em cartório, e os outros nove, não, que serão cancelados administrativamente, voltando as áreas de imediato ao patrimônio do Estado. Os outros dois serão remetidos à PGE-AM, após parecer da SECT acusando todas as inconformidades, para que a Procuradoria providencie o bloqueio da matrícula de imediato e aguarde o cancelamento por parte da Corregedoria de Justiça do Estado.
Vitória Lima – Rádio Rio Mar
Foto: PC/Divulgação