A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova norma para flexibilizar a importação de vacinas contra a Covid-19 e de insumos utilizados nesses imunizantes. As regras simplificam as exigências para a aprovação da importação.

Uma das mudanças será a possibilidade de análise do pedido de importação antes da inclusão do processo no sistema da Anvisa, apenas com o envio de um e-mail, desde que antes da chegada da carga ao Brasil.

Haverá flexibilização também de documentos exigidos quando da chegada das remessas ao país, como o “termo de guarda e responsabilidade”. Os produtores vão poder assinar um termo de compromisso de que entregarão as informações solicitadas antes do uso das vacinas.

Ficou mantido o procedimento de análise dos lotes pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade, após a direção da Anvisa autorizar a importação.

Fonte: Agência Brasil

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