A “18.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, do Tribunal de Justiça do Amazonas ocorre de 16 a 20 de agosto. A ação visa ampliar a efetividade da Lei “Maria da Penha” que completou 15 anos no último dia 7, concentrando esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.

Na capital, os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher pautaram mais de 500 audiências. A vice-presidente do TJAM e coordenadora do Comitê da Mulher, desembargadora Carla Reis, destacou a importância das ações desenvolvidas durante as edições da “Justiça pela Paz em Casa”.

Sobre o quantitativo de medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado, no período de 2010 até este ano, o levantamento apontou um total de 38.493 medidas protetivas de urgência concedidas. A desembargadora destaca a importância de se garantir os direitos das mulheres.

As audiências pautadas ocorrem entre presenciais e remotas. Em razão da pandemia de covid-19, as unidades judiciais ainda estão funcionando com restrição de público.

Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar

Foto: TJAM