O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou, nesta segunda-feira, em entrevista à Rádio Tiradentes, de Manaus, que pediu cópias de todos os 127 pedidos de impeachment protocolados contra o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), até o momento.
O parlamentar disse que o objetivo é identificar a existência de crime de responsabilidade. “Existem 127 pedidos de impeachment pendentes de apreciação. Não é nem que o presidente (da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PL de Alagoas) negou andamento. Ele nega publicamente, mas nunca negou oficialmente. (Todos estão lá) dormindo. Eu pedi cópia de todos (os pedidos) e acho que impeachment não é tema que se discuta em tese. Não é tema que se discuta por simpatia ou antipatia ao presidente da República. Impeachment é um tema de natureza jurídica e é preciso a configuração de crime de responsabilidade”, comentou Marcelo Ramos.
Perguntado se vai aproveitar alguma viagem do presidente Arthur Lira para aceitar algum dos pedidos, o parlamentar amazonense disse que não se precipitará a tal ponto, mas afirmou que, no exercício da presidência, é possível dar prosseguimento sim. “É obvio que é uma responsabilidade enorme que talvez não caiba em quem exerce provisoriamente a presidência. Tudo isso eu vou levar em consideração, mas o primeiro elemento para a minha análise é conhecer os pedidos e ver se eles têm fundamentação e a caracterização é de crime de responsabilidade”.
Marcelo Ramos disse que, ainda que haja configuração de crime, é preciso analisar outros fatores. “Em havendo crime de responsabilidade, existem outros elementos de natureza política que precisam ser considerados. O impeachment é o único processo criminal que não é julgado pelo poder judiciário, é julgado pelo poder legislativo. Por isso ele tem uma natureza também política. É preciso analisar as mobilizações da população, a correlação de forças dentro do parlamento, o apoio que o presidente tem das forças produtivas do País. Então é uma série de razões que precisam ser consideradas, mas a premissa é a existência de crime de responsabilidade e essa análise técnica eu quero ter e por isso solicitei cópia dos pedidos”.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado