O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) prorrogou, por 90 dias, as apurações sobre denúncia de contratação de ‘funcionários fantasmas’ pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), entre os meses de agosto e dezembro de 2018.
A suspeita decorre do fato de que, após ser questionada pelo MPE, a Semasc enviou uma planilha de folha de pagamento com 207 funcionários não efetivos e, no detalhamento, com os nomes das pessoas, havia apenas 164. Uma diferença de 43 comissionados.
Diante do desencontro de informações, o promotor de justiça Cley Barbosa Martins, responsável pela apuração, solicitou esclarecimentos sobre a diferença entre a quantidade de cargos comissionados (207) publicada Diário Oficial do Município em 18/08/2018 e a relação com apenas 164 servidores em dezembro de 2018. Ele pediu ainda a lista com nome completo, CPF, escolaridade, função e unidade de lotação de todos os ocupantes de cargo comissionado, de agosto a dezembro de 2018, e os registros de pontos de todos eles nestes meses.
O pedido de explicação foi feito no dia 09 de fevereiro deste ano e tinha um prazo de dez dias para ser respondido. Um mês depois, no dia 9 de março, a Semasc pediu mais 30 dias de prazo para apresentar as informações solicitadas, com a justificativa de que era preciso coletar estes documentos junto à empresa Arquivar, contratada pela prefeitura de Manaus para arquivamento de documentos.
O pedido de prorrogação foi aceito pelo Ministério Público. Porém, o novo prazo expirou outra vez, no dia 09 deste mês, e, segundo o promotor de justiça Cley Barbosa Martins, nenhuma resposta foi enviada.
Conforme o promotor, “das diligências realizadas até momento é possível concluir que há dúvidas quanto a (in)existência de funcionários fantasmas na Semasc”. Nos autos, ele afirma que há “necessidade de se complementar as informações, antes de se instaurar o Inquérito Civil”.
Procurada pela Rádio Rio Mar, a Semasc não se pronunciou sobre a investigação.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: João Viana / Semcom