De acordo com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), pelo menos 27 pessoas morreram por falta de oxigênio, em Manaus, nos dias 14 e 15 de janeiro deste ano. No dia 19 de janeiro, o Hospital Regional de Coari registrou mortes de sete pacientes internados com a covid-19 por falta do gás medicinal, segundo divulgou a prefeitura do município. Atualmente, pelo menos 81 municípios têm previsão de desabastecimento de oxigênio no País, segundo um levantamento preliminar divulgado pela Frente Nacional dos Prefeitos.

A situação havia se tornado previsível, após o colapso do início do ano, em Manaus. Ainda assim, há previsão de desabastecimento hoje em outros estados. Para mitigar o problema e evitar que volte a se repetir, o Projeto de Lei (PL) 1069/2021 propõe tornar obrigatória a instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde que possuam leitos de internação, complementares e de hospitais dia. A proposta foi apresentada no último dia 25 e deve tramitar em regime de urgência na Câmara Federal.

Autor da proposta, ao lado do ex-ministro da saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), José Ricardo, do Amazonas, lembra que, além das vidas perdidas por falta de oxigênio, outra situação chamou a atenção durante o colapso: governo do Estado e iniciativa privada instalaram as miniusinas para atenuar o desabastecimento.

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Ao todo, 45 deputados federais subscreveram o projeto. Segundo Alexandre Padilha, o Projeto de Lei 1069/2021 estabelece três matrizes, uma delas referente ao incentivo à indústria nacional para fabricação de insumos, como peças de reposição.

Sonora Alexandre Padilha 29 03 21

Se aprovada, a lei deve entrar em vigor em um prazo de 45 dias, após a publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Arthur Castro/Secom