Desde antes do dia 14 de janeiro, familiares que tratavam pacientes em casa faziam filas para conseguir oxigênio em empresas.
No próximo domingo (14), completam dois meses do dia em que Manaus ‘parou de respirar’. Naquele 14 de janeiro, hospitais da capital ficaram sem abastecimento de oxigênio em meio à maior tragédia sanitária da história do Amazonas, consequência da segunda onda de disseminação do novo coronavírus. Até hoje, nenhum órgão de controle ou de fiscalização sabem ao certo quantas pessoas morreram sem conseguir respirar, por falta do gás medicinal.
A reportagem da Rádio Rio Mar passou toda a última semana tentando descobrir quantos cidadãos perderam a vida por causa do desabastecimento de janeiro em Manaus.
O primeiro consultado foi o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), que anunciou no dia 16 de janeiro a abertura de investigação dos óbitos decorrentes da falta de oxigênio. A resposta recebida foi de que toda investigação sobre o caso passou para as mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido para investigar o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) sobre os casos. E que, desde então, o MPE não apura esses casos mais.
Com esta resposta, a reportagem perguntou então da PGR quantas pessoas perderam a vida em Manaus, em janeiro, por causa da falta do insumo. A PGR respondeu simplesmente que “não possui o levantamento solicitado”.
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas também foi consultado. E respondeu que “mm janeiro, pouco antes do fim do mês, o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC/AM) informou ao MPF a ocorrência 29 mortes no Estado por falta de oxigênio”. O MPF disse que, por se tratar de dados coletados pelo MPC, este deveria ser consultado para obtenção de informações atualizadas.
O MPF informou ainda que conduz investigação sobre possíveis casos de improbidade administrativa que tenham levado à falta de oxigênio e que no âmbito do inquérito civil e em resposta a solicitação feita pelo MPF, a Prefeitura de Manaus informou a ocorrência de 1.383 óbitos por Covid-19 em janeiro, 96 com suspeita de coronavírus, 388 por síndromes respiratórias e 1.512 por outras causas.
Segundo o MPF, essa investigação não apura a causa de todas as mortes, mas eventuais atos ímprobos que tenham levado à falta de oxigênio. Informou ainda que as mortes são relevantes porque mostram o impacto dessa escassez de insumo, mas não constituem propriamente o foco da investigação.
Em atendimento à sugestão do MPF, a Rádio Rio Mar também procurou o MPC/AM. O procurador Ruy Marcelo respondeu que “confirma o recebimento de documentos que atestam ao menos 27 mortes entre 14 e 15 de janeiro”, mas que “o assunto ainda está em fase de apuração preliminar”. Conforme o procurador do MPC/AM, os documentos foram enviados às autoridades federais que apuram as responsabilidades criminais pelo fato”.
A reportagem também questionou a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) e a Secretária de Estado de Saúde (SES-AM), no dia 02 de março, mas não recebeu resposta sobre quantas pessoas perderam a vida em decorrência do desabastecimento de oxigênio.
Desabastecimento em Coari em investigação
Em Coari/AM, a investigação continua com inquérito policial pra apurar a morte de 7 pessoas por falta de oxigênio. Os óbitos foram registrados no dia 19 de janeiro. O MPE/AM já apurou que a Prefeitura de Coari possui uma aeronave de marca Cessna, adaptado com UTI aérea e que possui porão de carga, alugada no valor global de R$ 2.436.00, “avião este que não fora utilizado para a evacuação aeromédica e nem para o transporte de cilindros de oxigênio por motivos ainda não explicados”.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Rádio Rio Mar