Suspenso desde o dia 25 de março deste ano, até 31 de dezembro, através do decreto municipal 4.954, o sistema de cobrança de estacionamento rotativo Zona Azul começa a ser cobrado novamente na próxima segunda-feira, dia 21. Isso é o que o Consórcio Amazônia, concessionária responsável pelo serviço, está anunciando.
A publicidade divulgada pela cidade afirma que a cobrança será retomada no Centro da capital e segue suspensa no Vieiralves. Porém, o decreto municipal 4.954 suspende a cobrança até 31 de dezembro.
O Consórcio Amazônia afirma que obteve uma decisão liminar, na Justiça, para respaldar a volta da cobrança. A autorização é do desembargador Aristóteles Lima Thury. (Confira a nota oficial da empresa no final desta reportagem)
O descumprimento das regras por parte do motorista acarreta em multa de trânsito. A situação gera impasse porque os agentes de trânsito são os únicos autorizados a aplicar multas e pertencem ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), que é uma autarquia subordinada à prefeitura de Manaus, que suspendeu o serviço.
A Rádio Rio Mar questionou a Prefeitura de Manaus sobre o anúncio de descumprimento do decreto por parte do Consórcio Amazônia e perguntou se os agentes de trânsito estão autorizados a multar motoristas que descumprirem as regras do Zona Azul. Por meio de nota, o poder concedente informou apenas que “está tomando as medidas jurídicas, pois o decreto municipal que suspende a Zona Azul ainda está em vigor”.
Nota Oficial do Consórcio Amazônia
“O Sistema Zona Azul esclarece que o retorno dos serviços cumpre uma decisão judicial que determinou a volta do serviço de organização do estacionamento rotativo no Centro.
A decisão, em caráter liminar, foi emitida no dia 21 de outubro pelo desembargador Aristóteles Lima Thury, a pedido da empresa Consórcio Amazônia, Tecnologias de Trânsito da Amazônia, que administra do Sistema Zona Azul. O desembargador emitiu nova decisão no dia 30 de novembro, determinando aplicação de multa de R$ 10 mil ao dia, em caso de descumprimento.
Em cumprimento à decisão judicial, o Sistema passa a operar no dia 21 no Centro da cidade, com novo aplicativo, ampliando funcionalidades, trazendo melhorias para os usuários e com o mesmo valor praticado antes da pandemia, de R$2,45 a hora.
O APP tem novo nome: Zona Azul de Manaus e foi otimizado para oferecer mais facilidade de navegação, transparência e inovações no cadastro e pagamento. O app Zona Azul de Manaus já está disponível na App Store e Google Play. Antes de baixar o novo aplicativo, o usuário deve desinstalar a versão antiga.”
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Bruno Elande®