O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na tarde desta sexta-feira, a primeira parte da audiência pública convocada para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 59, na qual, partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia.

A audiência, em formato virtual, será conduzida pela ministra Rosa Weber e ouve hoje, o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles. 28 entidades, entre órgãos do governo federal e dos estados que integram a Amazônia Legal, institutos de pesquisa e especialistas vão participar da discussão.

A exposição dos participantes será dividida em dois blocos. Cada exposição terá no máximo 20 minutos e, se for indicado mais de um expositor por entidade, o tempo deverá ser dividido entre eles. Ao final das exposições, os participantes poderão ser demandados a responder questionamentos.

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do YouTube do STF.

Da redação da Rádio Rio Mar

Foto: Agência Brasil