Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que terá aplicação imediata, ou seja, já nas eleições de 2020, a reserva de verba e de tempo de propaganda de forma proporcional entre candidatos brancos e negros.

Nove ministros seguiram o voto do relator de um processo sobre o tema, o ministro Ricardo Lewandowski. O ministro Marco Aurélio Mello divergiu.

Acompanharam Lewandowski, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o decano Celso de Mello.

A ação, apresentada pelo PSOL, foi julgada por uma semana. A votação, feita por meio virtual, se encerrou nessa sexta-feira. O partido pediu que a divisão proporcional vigorasse nas eleições municipais de 2020.

Conforme Lewandowski, as novas regras “prestam homenagem aos valores constitucionais da cidadania e da dignidade humana, bem como à exortação, abrigada no preâmbulo do texto magno, de construirmos, todos, uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.

Da redação da Rádio Rio Mar

Foto: Agência Brasil