O Ministério Público do Amazonas expediu recomendação ao Governo do Amazonas e à Secretaria de Estado da Educação que trata da adoção de medidas relativas à retomada das atividades escolares.

A medida tem caráter preventivo e visa, além de assegurar a segurança e bem-estar dos alunos, profissionais da educação e demais profissionais que prestam serviços dentro das escolas, minimizar os prejuízos pedagógicos decorrentes da suspensão das aulas em regime presencial.

O documento produzido pelas promotorias é o resultado de várias reuniões do órgão com representantes de professores, demais trabalhadores da área, pais de estudantes e secretarias da pasta, da capital e do Estado.

De imediato, a recomendação prescreve a revogação da portaria que determinou o recesso do Conselho Estadual de Educação. O Ministério Público quer o pleno funcionamento do conselho para que o retorno das aulas presenciais nas redes de ensino municipal e estadual seja deliberado, com elaboração de um plano de ação de retomada das atividades escolares.

O Plano de Ação para retomada das atividades escolares deve conter diretrizes para a estruturação do calendário escolar para o ano letivo de 2020, com carga horária conforme o previsto na LDB e requisitos legais mínimos para oferta de educação de qualidade, e ser apresentado ao MPAM no prazo de 10 dias.

Para as integrantes do Ministério Público, o retorno às salas de aula deve ocorrer de forma gradual, com acolhimento dos alunos e funcionários que tenham sofrido perda de amigos ou familiares em razão da covid-19, trabalhando os aspectos psicológicos e sociológicos que envolvem a situação. Além disso, é necessário, também, o preparo das escolas sob critérios rigorosos, humanos, materiais, sanitários e pedagógicos que garantam a retomadas das atividades com a segurança necessária.

Com informações da assessoria.

Foto: Divulgação/Secom