Projeto de iniciativa popular, petição simplificada para reembolso em dobro de valores cobrados indevidamente por taxa de esgoto e uma ação contra a prefeitura e a Manaus Ambiental são os principais encaminhamentos que resultaram da audiência realizada pela Defensoria Pública do Amazonas, nesta quinta-feira, 29.

O defensor Carlos Almeida Filho, que mediou o encontro, cita quais medidas devem ser tomadas, a partir das questões abordadas no encontro. “Vamos colocar uma petição modelo no site da Defensoria Pública (a partir do dia 06 de outubro) para que a população, que não possui a rede interligada, possa pedir a devolução do valor cobrado pela concessionária. Estamos também trabalhando em conjunto com o Ministério Público Federal para a construção de uma ação na justiça contra a Manaus Ambiental e o município de Manaus por conta da cobrança da taxa de esgoto e poluição dos igarapés”, disse.

Além de representantes da sociedade civil organizada, consumidores também compareceram à audiência para reivindicar respostas sobre as cobranças feitas pela concessionária.

O gerente comercial da Manaus Ambiental, Marcelo Augusto, defendeu a empresa e orientou os consumidores que ainda não tem o esgoto interligado à rede a solicitar o serviço de interligação, que está sendo oferecido gratuitamente, desde julho. “A manaus Ambiental cobra pelo serviço de esgotamento sanitário somente onde há efetivamente o serviço. Estamos ofertando gratuitamente até o fim do ano, a conexão para os locais onde não há interligação com a rede.”, informou.

O vereador Chico Preto afirmou que este é o memento da população se mobilizar. Ele orientou os cidadãos a procurar a Câmara Municipal de Manaus, conseguir 12 mil e 500 assinaturas, com os números do título de eleitor, e dar início a um projeto de lei de iniciativa popular voltado para a revisão dos valores cobrados pela Manaus Ambiental.

Segundo o vereador, a mobilização já começou através do grupo ‘por uma tarifa de esgoto mais justa’, criado na rede social Facebook.

Apesar de convidado, o executivo municipal não enviou representantes para a audiência. Apenas o ouvidor do município esteve presente, mas representando o Procon da cidade.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação