Com início nesta segunda-feira, 18, os casos tratam de três tentativas de homicídio qualificado e dois de homicídio consumado que aconteceram entre 1999 e 2015. Conforme a desembargadora, Carla Reis, coordenadora estadual dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, os casos serão julgados pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.

A campanha Justiça pela Paz em Casa é programada pelo Conselho Nacional de Justiça. O próximo mutirão de julgamentos está previsto para acontecer em novembro deste ano.

O feminicídio é um crime de ódio que envolve a violência contra mulheres. Em vigor desde 2015,a lei 13.104, alterou o código penal para incluir as características do crime de gênero em homicídio qualificado.

O tribunal de Justiça do Amazonas vai disponibilizar um site exclusivo para esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha. O acesso pode ser feito no portal do Tribunal e terá informações sobre os tipos de violência praticados e quais os procedimentos para denúncia e telefones com endereços.

Fotos: Herick Pereira