Enquanto um aluno da rede estadual custa em média R$ 279,43, um presidiário sai por R$ 5.235,00 por mês no Amazonas. Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), há uma pequena diferença na rede estadual porque nas séries iniciais cada aluno custa R$ 3.048,00 por ano e nas séries finais R$ 3.658,00.
Já no sistema prisional, cada preso gera uma despesa anual de R$ 62.824,00. A média tem como base o contrato do governo do Estado com a empresa Reviver Administração Prisional, que gerencia o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde estão 1.019 internos. São pagos R$ 5,3 milhões por mês, conforme o portal da Transparência.
O mesmo portal da Transparência informa que a administradora da maior parte dos presídios do Amazonas, a Umanizzare, já recebeu R$ 112,5 milhões neste ano para gerir unidades prisionais, sendo quatro na capital e uma no interior. No total, hoje são 3.147 internos sob responsabilidade da Umanizzare.
Por conta desta discrepância, um requerimento de autoria do deputado Sidney Leite (PSD), para realização de Audiência Pública foi aprovado na Comissão de Integração e Amazônia da Câmara Federal, em Brasília, na semana passada. Segundo o parlamentar, a audiência vai ser em Manaus, com a presença de todas as autoridades do setor. Sidney Leite afirma que a situação dos presídios de Manaus é insustentável e os contratos com as empresas de co-gestão precisam ser explicados pelo governo. Ele ainda questiona o fato de um preso ser mais caro do que crianças nas salas de aula no Estado.
Já tramita, inclusive, no Senado, desde 2015, o PL (Projeto de Lei) número 580, que estabelece a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a manutenção dele enquanto encarcerado. O texto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da casa e aguarda designação do relator para ser votado.
A advogada criminalista e mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Clarissa Tatiana, disse no dia 13 de maio em audiência no Senado que, ainda que o custo elevado seja um problema evidente, nada tem sido feito para combater as causas, em todo o País.
Ouça:
A especialista enumerou duas causas principais, uma de cunho legislativo e outra de administrativo.
Ouça:
No âmbito estadual, a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) informou, por meio de nota, que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) é responsável pela elaboração do estudo de modelagem de gestão compartilhada do sistema prisional, que vai instruir o novo processo licitatório a ser lançado ainda neste mês. A nota diz ainda que a expectativa é que as assinaturas dos novos contratos ocorram até janeiro de 2020. A Seap diz ainda que está trabalhando para dar mais transparência aos gastos do sistema penitenciário, inclusive com realização de audiência publica para apresentar o projeto básico a ser licitado.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Arquivo/Agência Brasil