Manaus tem a tarifa de água mais cara da Amazônia e a 4ª mais cara do Brasil. Isso é o que aponta um estudo de tese de doutorado apresentado na PUC, do Rio de Janeiro. O texto informa que o preço do metro cúbico na capital é de R$ 5,31 e só não é maior do que em Canoas, Gravataí e Santa Maria, todas no Rio Grande do Sul.
O estudo, de 302 páginas, mostra ainda a evolução do lucro das concessionárias desde 2011, da Manaus Ambiental. No primeiro ano o ganho foi inferior a R$ 9 milhões e em 2016 superou os R$ 51 milhões.
Em junho do ano passado, a operação foi assumida pela Aegea, através da Águas de Manaus. O autor da tese, padre Sandoval Rocha, afirma que, em média, o lucro da empresa fica em torno de R$ 30 milhões por ano e que, dificilmente, esse valor vai ser investido em melhorias, pois a companhia tem acionistas até em Singapura e precisa pagar dividendos.
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A tese de doutorado apresentada em fevereiro deste ano por ele na PUC-Rio tem o nome: “LUTA PELA ÁGUA NA AMAZÔNIA: Desafios e contradições do acesso à água em Manaus”. Ele propõe como solução, o fortalecimento das empresas públicas, com gestão transparente, para que as melhorias cheguem a população.
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O Padre Sandoval Rocha é Jesuíta, vinculado ao Sares (serviço amazônico de ação, reflexão e educação sócio ambiental), ativista pela defesa dos direitos humanos, com foco na luta pelo direito humano à água e ao saneamento básico.
O que diz a Águas de Manaus
Por meio de nota, a Águas de Manaus informa que todas as tarifas cobradas pela empresa são regulamentadas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Em janeiro, houve a correção anual, que está prevista no contrato de concessão celebrado com o Município de Manaus, a fim de preservar seu valor no tempo e manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Calculada com base no índice Geral de Preços–Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGPM/FGV) do período, o reajuste que entrou em vigor em janeiro de 2019 foi de 9,68%. O valor da tarifa na capital amazonense está na média do que é cobrado em outras capitais do Norte do país. Entre as capitais da região, apenas Manaus e Palmas possuem o serviço de água e esgoto executados por empresas privadas.
Em Manaus, um cliente residencial pode ter 10 mil litros de água tratada (10 metros cúbicos) por R$ 35,90. É menos de R$ 0,01 por litro de água consumido. Para efeito de comparação, um garrafão de água mineral de 20 litros custa cerca de R$ 6 em distribuidoras da capital amazonense. Além disso, a Águas de Manaus ainda beneficia moradores de menor renda com a Tarifa Social, que concede um desconto de 50% nas faturas. Para se cadastrar na tarifa social, o usuário precisa ser beneficiário do bolsa família. A Águas de Manaus também adotou uma postura mais próxima da população, seja para renegociar débitos, solicitar algum serviço ou regularizar qualquer pendência antiga de usuários com a empresa da maneira mais flexível possível.
Hoje, 98% da cidade tem água tratada disponível. A concessionária vem investindo em extensões de rede principalmente para regularizar o abastecimento em áreas de palafita, becos e ocupações urbanas. Bairros como a Cachoeirinha, Compensa, Nova Esperança, Raiz, Aparecida, Educandos, Conjunto Cidadão X e Lírio do Vale já receberam estas extensões. As redes clandestinas que abasteciam estes locais foram substituídas por ligações regularizadas. Todas os moradores destas regiões também foram beneficiados com a Tarifa Social.
Quando a infraestrutura de esgoto, a cidade tem aproximadamente 20% de cobertura. 1.500 litros de esgoto por segundo já são tratados na cidade. Em agosto do ano passado, já sob a gestão do grupo Aegea, foi inaugurada a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Timbiras, na Cidade Nova, que é uma das maiores do Norte do Brasil. Ao longo desta década, a Águas de Manaus pretende investir cerca de R$ 3 bilhões em infraestrutura de abastecimento de água e principalmente no sistema de coleta e tratamento de esgoto. Até 2030, a atual cobertura de esgoto será ampliada em cinco vezes, chegando até 80% da cidade.
Um dos objetivos da Águas de Manaus é tornar a capital amazonense uma referência no saneamento básico na região Norte e no Brasil, repetindo experiências positivas que aconteceram em outras concessionárias do grupo Aegea, como a Águas de Guariroba, em Campo Grande-MS e a Prolagos, que atua na região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Os investimentos privados nestes locais voltados para a universalização da rede de esgoto conseguiram reduzir a taxa de internações por doenças de veiculação hídrica (em Campo Grande, essa taxa caiu 91% em 13 anos) e ajudaram a obter benefícios ambientais, como a despoluição da Lagoa de Araruama.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Bruno Elander