A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargadora Carla Reis, determinou, nessa quinta-feira (22), o encaminhamento de orientações aos juízes eleitorais do estado para assegurar o transporte gratuito de eleitores no segundo turno, neste domingo (25).
Entre as providências determinadas, está o encaminhamento do pedido formulado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) aos juízes eleitorais competentes, para conhecimento e adoção das medidas necessárias quanto à utilização de veículos e embarcações, próprios ou contratados, inclusive escolares, no transporte gratuito de eleitores.
A decisão também estabelece que os juízes eleitorais, em articulação com lideranças indígenas e tradicionais e gestores públicos locais, avaliem e adotem as medidas necessárias para viabilizar o transporte de eleitores dessas comunidades.
Conforme o TRE-AM, a orientação considera as particularidades geográficas e logísticas de cada localidade, especialmente no Amazonas, onde o deslocamento de eleitores frequentemente depende de transporte fluvial e de operações logísticas específicas para alcançar comunidades distantes.
A determinação ressalta, ainda, que as medidas devem respeitar os limites estabelecidos pela legislação aplicável, especialmente quanto ao eventual fornecimento de alimentação.
A decisão também considera a possibilidade de utilização subsidiária de veículos contratados, desde que observadas as exigências legais e a fiscalização da Justiça Eleitoral.
Transporte e trânsito em Manaus
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) vai disponibilizar transporte público gratuito, das 4h às 18h, tanto para os ônibus convencionais quanto para o complementar, e realizará uma operação especial de trânsito, das 6h às 23h, para facilitar o acesso aos locais de votação.
A gratuidade não exige comprovante de voto ou qualquer justificativa para o uso dos veículos. Ela está disponível para todos os usuários, que não devem se preocupar em fornecer certificados, desde que estejam dentro do horário definido.
A operação especial de trânsito contará com 278 agentes, distribuídos em três turnos que estarão nos principais colégios eleitorais e corredores viários da capital. O trabalho busca garantir a segurança, o fluxo e a mobilidade dos eleitores durante o trajeto. Os agentes serão distribuídos em 90 postos de serviço e ainda vão monitorar a fluidez dos veículos e atender ocorrências.
O planejamento leva em conta 82 escolas e locais de votação espalhados por todas as zonas da cidade e pontos importantes para monitoramento e apoio operacional. Entre eles estão unidades em vias de grande movimentação, como as avenidas Noel Nutels, Max Teixeira, Constantino Nery, Djalma Batista, Brasil, Dom Pedro, Pedro Teixeira, Itaúba, Beira-Rio e 7 de Setembro.
Além dos postos fixos, haverá agentes motociclistas que vão circular pelos principais corredores viários de Manaus, verificando ocorrências, congestionamentos ou qualquer situação que possa atrapalhar o trânsito e a segurança viária.
Da redação
Fotos: Divulgação/TRE-AM