O Ministério Público Eleitoral (MPE) acionou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes, medidas para garantir que a população indígena vote no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25).
Conforme o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, lideranças indígenas relataram falta de transporte gratuito para o deslocamento dos eleitores no primeiro turno. Além disso, a falta de mesários que falam línguas indígenas também contribuiu para a abstenção na votação.
Os problemas foram registrados nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará.
Ante o exposto, e com o propósito de afastar impedimentos ao exercício do sufrágio pelas populações indígenas, solicita-se a Vossa Excelência o apoio institucional a fim de que sejam saneadas as dificuldades verificadas durante o primeiro turno de votação, solicitou o procurador.
De acordo com a Justiça Eleitoral, a solicitação do serviço foi protocolada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fora do prazo legal.
No Amazonas, a Defensoria Pública do Estado (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), também está atuando por meio do encaminhamento de ofícios aos órgãos competentes, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
As demandas encaminhadas à Defensoria abrangem comunidades de diferentes regiões do Estado, incluindo ribeirinhos do rio Purus, em Lábrea; o povo Madiha Deni, em Tapauá; a comunidade Tabuleiro, em Carauari; indígenas da Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte; e da Terra Indígena Marau e aldeias Sateré-Mawé, em Maués. Também há registros envolvendo comunidades Kokama e Ticuna de Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant, além de comunidades da Floresta Nacional de Tefé, da Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá e do povo Yanomami do rio Aracá, em Barcelos.
O levantamento evidencia que as dificuldades de deslocamento para os locais de votação atingem diferentes áreas e envolvem povos indígenas, comunidades ribeirinhas e extrativistas.
No ofício, o órgão de justiça solicita articulação com as zonas eleitorais e as unidades competentes do Tribunal para viabilizar as demandas de transporte eleitoral. O pedido abrange a disponibilização de embarcações, veículos e combustível, a definição de rotas e horários, além de condições seguras para o deslocamento de ida e retorno dos eleitores.
A instituição também pede informações sobre as providências adotadas ou previstas para cada demanda, com a identificação dos setores responsáveis e dos canais de contato, inclusive nos casos em que o atendimento não seja possível e seja necessário buscar alternativas.
Outro ponto é o acesso às informações sobre mudanças nos locais de votação entre o primeiro e o segundo turno. A Defensoria pede o envio da relação oficial dos locais alterados no Amazonas, com identificação dos municípios, zonas eleitorais, seções afetadas, endereços anteriores e atuais e, quando disponível, das comunidades abrangidas.
Com informações da Agência Brasil e DPAM
Fotos: Divulgação/DPE-AM e Paulo Pinto/Agência Brasil