A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ampliou a apuração após o apagão de energia que atingiu, no dia 20 de agosto, bairros das zonas Oeste e Centro-Oeste de Manaus, além dos municípios de Iranduba e Manacapuru. O órgão recebeu denúncias de novas ocorrências envolvendo postes, transformadores e fiações da rede elétrica.
Com a medida, implementada no dia 4 de setembro, questões sobre a segurança, a adequação e a conformidade técnica da infraestrutura, dos materiais, equipamentos e sistemas utilizados pela Âmbar Energia S.A. também passam a integrar o procedimento coletivo.
Anteriormente, o procedimento coletivo solicitava apenas informações sobre as circunstâncias, causas, extensão e consequências da interrupção do fornecimento de energia elétrica. Mas diante de notícias e relatos de ocorrências envolvendo incêndios, explosões, aquecimento, faíscas, rompimentos e falhas em componentes da rede elétrica, a DPAM decidiu apurar as condições estruturais da rede de atendimento.
De acordo com o defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Christiano Pinheiro, uma das situações que motivaram a ampliação das informações solicitadas foi a ocorrência noticiada em 26 de agosto, em que um transformador instalado em um poste localizado na Avenida Tefé, no bairro Japiim, teria explodido e pegado fogo, com propagação das chamas para um imóvel próximo e rompimento de fios de alta tensão.
Em relação à Âmbar Energia S.A., empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Amazonas, a investigação busca apurar eventual relação entre as ocorrências e as intervenções, substituições, instalações ou modificações realizadas pela concessionária. Para isso, foram solicitadas informações sobre se os materiais, equipamentos e transformadores utilizados pela empresa atendem às normas técnicas e regulamentações.
Ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a instituição questionou se existem registros de certificação envolvendo os equipamentos utilizados pela concessionária e se o Inmetro recomenda a realização de inspeções diante das ocorrências noticiadas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) e o Corpo de Bombeiros também receberam ofícios com solicitação de levantamento de notas técnicas, laudos, relatórios e outros dados que possam auxiliar a identificar e comparar a eficiência dos serviços prestados pela concessionária de energia antes e depois das trocas de fiação.
Com informações da DPAM
Foto: Lucas Silva/DPAM