O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu retirar, nesta sexta-feira (4), o pedido de abertura de investigação feito pelo ministro Alexandre de Moraes contra André Mendonça do inquérito das fake news.

Na decisão, Fachin também determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro André Mendonça se manifestem sobre os relatórios tornados públicos pelo ministro Alexandre de Moraes.

O despacho assinado por Fachin adota rito semelhante ao que ocorreu nessa quinta-feira (3), quando o ministro determinou que Gonet, Mendonça e Moraes se manifestassem sobre o relatório da PF que identificou o relator do inquérito das fake news como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro em mensagens apreendidas.

Nesse caso, os ministros e o PGR terão cinco dias úteis para se manifestar.  Se os prazos forem cumpridos, a análise dos casos, por parte de Fachin, ficará para outubro.

Agora, tanto o relatório obtido por Moraes como o documento produzido por ordem de Mendonça passam a tramitar em um único procedimento, vinculado ao gabinete do presidente do STF.

Com informações do STF

Fotos: Antonio Augusto e Fellipe Sampaio/STF