A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retoma, nesta terça-feira (4), as reuniões parlamentares e deliberações em plenário após o recesso parlamentar do meio de ano.

Dessa forma, voltam a tramitar os projetos de lei (PLs), propostas de emenda à Constituição (PECs), requerimentos e matérias das Comissões Técnicas da Casa. Além das sessões ordinárias, realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, o calendário oficial volta a contar com sessões especiais, solenes e Audiências Públicas.

Conforme o presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso (UB), os parlamentares retomam aos trabalhos legislativos no segundo semestre com a análise de matérias importantes.

A Assembleia seguirá trabalhando com responsabilidade, diálogo e transparência, dando celeridade à tramitação dos projetos de interesse da sociedade e fortalecendo o papel do Parlamento na construção de políticas públicas que promovam o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos amazonenses, disse.

A principal matéria econômica e política a ser apreciada pelos 24 deputados estaduais neste segundo semestre é a Lei Orçamentária Anual (LOA 2027).

Enviada pelo Poder Executivo Estadual, a proposta orçamentária estabelece a estimativa de receitas e fixa as despesas do Governo do Amazonas para o ano seguinte. Durante a tramitação da LOA 2027, os parlamentares também vão apresentar e discutir as emendas parlamentares individuais e de bancada.

Com informações da assessoria

Foto: Danilo Mello/Aleam