O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou uma série de medidas para garantir a proteção de crianças, adolescentes e povos indígenas durante a 25ª edição do Festival de Quadrilhas Interbairros de Santa Isabel do Rio Negro. O evento começou nesta quinta-feira e segue até o dia 2 de agosto.
Ministério Público reforça fiscalização durante Festival de Quadrilhas em Santa Isabel do Rio Negro. Foto: Divulgação.
A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro e estabelece ações preventivas para evitar violações de direitos, com atenção especial à comercialização irregular de bebidas alcoólicas.
O documento reforça o cumprimento do artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe a venda, o fornecimento ou a entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O MPAM também destaca a proibição prevista na Lei nº 6.001/1973, que impede a venda ou o fornecimento dessas bebidas a grupos indígenas protegidos pela legislação.
Segundo a promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira, o objetivo é garantir que a festividade ocorra em um ambiente seguro para todos os participantes.
“O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo e expediu uma recomendação para garantir que o 25º Festival de Quadrilhas Interbairros de Santa Isabel do Rio Negro seja um ambiente seguro para todos, especialmente para crianças, adolescentes e populações indígenas. A recomendação reforça a proibição da venda e do fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e também aos grupos indígenas protegidos pela legislação. Orientamos que os comerciantes exijam documentos de identificação em caso de dúvida e fixem cartazes informativos sobre essas proibições. Além disso, a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, o Conselho Tutelar e os órgãos de segurança pública foram orientados a intensificar a fiscalização durante todo o evento. Nosso objetivo é atuar de forma preventiva. Queremos que a população aproveite essa importante manifestação cultural com tranquilidade, sem abrir mão da proteção integral de crianças e adolescentes e do respeito aos direitos da população indígena”, destacou a promotora.
A recomendação determina que os comerciantes exijam documento oficial de identificação antes da venda de bebidas alcoólicas. Caso haja dúvidas sobre a idade ou a identidade do consumidor, a comercialização deverá ser suspensa até a confirmação das informações.
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O MPAM também orientou a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro a reforçar a fiscalização dos estabelecimentos durante toda a programação. O Conselho Tutelar deverá acompanhar as atividades do festival para garantir a proteção de crianças e adolescentes, enquanto os órgãos de segurança pública atuarão de forma integrada para prevenir infrações e responsabilizar eventuais infratores.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar