O Ministério Público do Estado do Amazonas está investigando um suposto episódio de discriminação contra pessoa com deficiência no Transporte Coletivo de Manaus. O Inquérito Civil busca averiguar eventual omissão do IMMU na fiscalização de empresas de transportes quanto ao cumprimento de direitos.
(Foto Divulgação)
O Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM apura possível omissão do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU na fiscalização das empresas de Transporte Público de Manaus. De acordo com o Órgão de Justiça, a medida foi adotada após receber uma denúncia de discriminação contra uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista -TEA em um ônibus do Transporte Coletivo.
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O promotor de Justiça, Vítor Moreira, explica que após o recebimento da denúncia, acionou o IMMU que não manifestou interesse em ouvir a versão da vítima.
O Inquérito Civil busca esclarecer a ocorrência de falhas na atuação fiscalizatória do IMMU, além de apurar possível prática de discriminação por parte de funcionários da empresa Auto Ônibus Líder Ltda.
Já as dificuldades enfrentadas por pessoas portadoras de deficiência no Transporte Coletivo de Manaus são conhecidas e, segundo relatos, a situação não mudou com chegada de ônibus novos, conforme destaca Emerson Reis, Jogador de Basquete em Cadeira de Rodas.
Em resposta, o IMMU informou que não conseguiu realizar a oitiva da denunciante por ausência de meios de contato. Diante da necessidade de aprofundar a investigação, a Promotoria de Justiça converteu o procedimento preparatório em Inquérito Civil para dar continuidade à apuração dos fatos. Em nova fase, a investigação vai ouvir a denunciante em uma audiência ainda no mês de julho.
Acompanhe, abaixo, a matéria completa em áudio:
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar