O Ministério Público do Estado do Amazonas está apurando irregularidades em uma escola estadual do município de Maraã, no interior do Amazonas. A inspeção constatou irregularidades como interdição de banheiros adaptados para pessoas com deficiência, desabamento parcial da laje e alimentos vencidos.
(Foto Divilgação)
As irregularidades foram constatadas durante uma inspeção do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM na Escola Estadual Benta Solart, localizada em Maraã, no interior do Estado. O Órgão de Justiça também expediu ofícios à Vigilância Sanitária do município e ao Corpo de Bombeiros para que promovam vistorias imediatas e verifiquem as condições sanitárias da Instituição, além do armazenamento irregular dos botijões de gás no interior do edifício.
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Também foram expedidos ofícios ao Conselho Estadual de Educação do Amazonas e ao Conselho Tutelar de Maraã para que tomem ciência e adotem medidas de acordo com suas respectivas competências. O promotor de Justiça, Marcos Túlio Correia Júnior, relata as irregularidades flagradas na escola.
Diante do cenário, o Ministério Público solicitou à gestão da escola e à Secretaria de Estado de Educação, a retirada e descarte imediato, no prazo de 24 horas, de todos os alimentos vencidos; além da realização de inventário completo do estoque de merenda escolar; apuração da responsabilidade funcional pelo armazenamento e manutenção dos alimentos vencidos; e a comprovação da regularidade das condições de armazenamento, conforme os termos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O orgão de Justiça também fez recomendações quanto a acessibilidade na Instituição, condições estruturais e armazanamentos dos materiais escolares.
Acompanhe a matéria completa em áudio:
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar