Um levantamento realizado pela Disrupting Harm in Brazil, lançado pelo Unicef Innocenti, revelou que uma em cada cinco crianças e adolescentes de 12 a 17 anos sofreu abuso ou exploração sexual no Brasil no período de um ano. Os dados reforçaram a necessidade de endurecer a legislação e contribuíram para a aprovação, nesta semana, no Senado, do Projeto de Lei 3.066/2025, que aumenta as penas para crimes sexuais praticados contra esse público no ambiente digital.
Projeto amplia penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet. Foto: Luiz Felipe Santos/DPE-AM
A proposta amplia a punição para quem produz, divulga, comercializa ou compartilha conteúdo de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes pela internet. O texto também fortalece a atuação das autoridades na investigação desses crimes e garante atendimento psicológico e psicossocial às vítimas.
No Amazonas, o Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca) é o responsável por reforçar a rede de proteção desse público. Para a defensora pública da área de Família e de Infância, Hélvia Castro, a legislação precisa acompanhar a evolução da tecnologia e das novas formas de violência.
O projeto aumenta de quatro para até dez anos de reclusão a pena para quem produz, reproduz, vende ou expõe conteúdo de violência sexual contra crianças e adolescentes. A mesma punição também passa a valer para quem distribui, troca ou divulga esse tipo de material pela internet.
O texto ainda prevê agravantes para crimes cometidos com o uso de inteligência artificial e garante atendimento psicológico e psicossocial às vítimas.
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O projeto segue para sanção presidencial. Se entrar em vigor, as novas regras aumentarão as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital e ampliarão a proteção às vítimas.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar