A consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa conhecida como “cashback”, vai estar disponível a partir do dia 8 de julho, segundo a Receita Federal.
O pagamento dos valores apurados será efetuado no dia 15 de julho, diretamente na conta do contribuinte vinculada à chave Pix do tipo CPF.
Têm direito à restituição os contribuintes que não entregaram a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física em 2025 por não estarem obrigados, mas que apuraram valores que os credenciaram para restituição durante o ano de 2024.
A restituição automática é uma iniciativa piloto da Receita Federal para ampliar o acesso dos cidadãos a valores pagos indevidamente ou a maior durante o ano, especialmente nos casos em que o contribuinte não estava obrigado a apresentar a declaração do Imposto de Renda.
Nesse modelo, a própria Receita Federal utiliza dados já disponíveis em suas bases para elaborar automaticamente uma declaração simplificada, permitindo identificar eventuais valores a restituir sem necessidade de ação prévia do contribuinte.
Com informações da assessoria
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil