A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realiza um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em comunidades indígenas e ribeirinhas de Borba, no interior do estado. A ação ocorre nesta quinta-feira, dia 7, e atende moradores das comunidades Kwatá, Laranjal e Foz do Canumã.

As equipes prestam assistência nas áreas de Família e Registros Públicos, com serviços como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento e dissolução de união estável. A população também pode solicitar segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e regularização de documentos civis.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Amazonas tem a maior população indígena do país, com mais de 490 mil pessoas. Em Borba, dados de 2022 apontam a presença de 9.394 indígenas de 26 etnias, o que representa cerca de 28% da população do município.

Esta é a primeira vez que a Defensoria realiza um mutirão na comunidade Kwatá. Localizada a cerca de 12 horas de barco da sede de Borba, a região enfrenta dificuldades de acesso e falta de recursos para deslocamento.

Cerca de 110 famílias vivem na comunidade Kwatá, situada na divisa entre Nova Olinda do Norte e Borba. O local conta com escola e unidade de saúde, mas ainda apresenta infraestrutura precária. A Defensoria organiza o mutirão com base nessa realidade de vulnerabilidade social.

Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar

Foto: Defensoria